Revista ACP Julho

16 "É uma vergonha para qualquer cidadão português”, resume Salvador Mendes de Almeida “Em pleno século XXI, tenho vergonha do estado das acessibilidades em Portugal, sobretudo quando comparado com países tão próximos do nosso, como é o caso de Espanha. Este tema nunca foi encarado como uma prioridade pelos nossos governantes, apesar das boas intenções - muitos deles de qualidade - de quem se interessa por este tema. Mas, infelizmente, ainda não passámos disto: dos planos e das intenções”. O resumo é de Salvador Mendes de Almeida, presidente e fundador da Associação Salvador, entidade que organizou um debate para fazer o ponto de situação do estado das acessibilidades para pessoas com deficiência. “Existem mais de um milhão de pessoas com deficiência e mais outro milhão e meio, quase dois, de pessoas com mobilidade reduzida”, afirmou. 20 anos a marcar passo Segundo Salvador, “após 20 anos, continuamos a ter falhas na aplicação da lei, as exceções à lei são mais que muitas, não existe fiscalização (é o próprio Estado a fiscalizar os organismos públicos que, na sua grande maioria, não são acessíveis) e as Câmaras Municipais ainda estão longe de ter bons Planos de Acessibilidades, e mais longe ainda de os implementar”. Cidades como Lisboa e Porto estão mais adaptadas, com alguns rebaixados e sinalização, mas nos estabelecimentos privados e públicos há escassez de acessibilidades. Salvador deixa, porém, uma nota positiva para a questão dos transportes públicos em Lisboa, embora com uma ressalva: “já temos uma frota da Carris que tem as rampas e em Lisboa existem 50 táxis com serviço para pessoas mobilidade reduzida e com rampa. Mas nem todos funcionam devidamente pois muitos fogem desse tipo de serviços”. O Estado é acusado de não fiscalizar a aplicação da lei até nos organismo públicos A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes concordou com o retrato traçado e deixou uma promessa: “só com acessibilidades concretizadas teremos direitos fundamentais concluídos e proporcionaremos verdadeira autonomia às pessoas com deficiência”, acrescentando que vai ser criada uma linha de financiamento de 10 milhões euros, para a melhoria de acessibilidade. No Orçamento de Estado suplementar foi aprovada uma verba de 58 milhões de euros para acessibilidades. Portugal falha nas acessibilidades para portadores de deficiência Há poucos edifícios com acessibilidades