ACP RELATÓRIO & CONTAS 2024 106 8.2 Investimentos em associadas O ACP detém uma participação de 33% na empresa Villas Boas ACP a qual se encontra apresentada nos quadros seguintes: INVESTIMENTOS FINANCEIROS Valor 31 dez 2023 Realização Goodwill Amortização Dividendos Equivalência patrimonial Ajust. de capital Valor 31 dez 2024 % de participação direta 33% – – – – – 33% % de participação indireta 33% – – – – – 33% Partes de capital em empresas associadas Villas Boas ACP, Lda. (Met. Eq. Patrimonial) 3 681 429,82 – – (511 500,00) 993 171,37 – 4 163 101,19 Total 3 681 429,82 0,00 0,00 (511 500,00) 993 171,37 0,00 4 163 101,19 O quadro seguinte apresenta a principal informação financeira da empresa associada: INFORMAÇÃO FINANCEIRA Ativo Total Passivo Total Capitais Próprios Resultado Líquido Volume Negócios Ano Villas Boas ACP, Lda 20 701 759,77 8 086 301,63 12 615 458,14 3 184 755,84 12 180 617,81 2024 A informação financeira da empresa associada apresentada corresponde a dados preliminares, sendo que face ao histórico não são esperados acertos materiais. 9. Impostos sobre o rendimento Nos termos preconizados no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o ACP configura um sujeito passivo do imposto, que não exerce a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, auferindo rendimentos não sujeitos a IRC, como sejam as quotas pagas pelos seus associados, bem como os subsídios destinados à realização dos seus fins estatutários. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos.
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