Relatório & Contas ACP 2019

A transferência de controlo ocorre na mesma medida de que os riscos associados são transferidos, de acordo com as condições contratuais estabelecidas. A transferência de controlo dos bens ocorre na sua generalidade quando os bens são entregues ao cliente, ou na medida em que os clientes/sócio vão recebendo a obrigação de performance prometida. No que respeita a contraprestações variáveis, o Grupo apenas reconhece o rédito na medida em que seja altamente provável que não ocorra uma reversão significativa no montante de rédito reconhecido, quando a incerteza quanto a essa contraprestação for resolvida. O Grupo considera os factos e circunstâncias quando analisa os termos de cada contrato com clientes, aplicando os requisitos que determinam o reconhecimento e mensuração do rédito de forma harmonizada, quando se tratem de contratos com características e em circunstâncias semelhantes. m) Financiamentos obtidos Os Financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos gastos de transação incorridos. Os financiamentos obtidos são subsequentemente apresentados pelo seu custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos dos gastos de transação) e o valor de reembolso é reconhecida na Demonstração dos resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efetiva. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se o Grupo detiver um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data da Demonstração da posição financeira. n) Valores a pagar correntes Os saldos de fornecedores e outros passivos correntes são inicialmente registados ao justo valor e subsequentemente mensurados pelo seu custo amortizado. o) Especialização dos exercícios O Grupo ACP regista os seus gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes pagos e os correspondentes gastos são registadas na rubrica a Valores a pagar correntes. p) Reconhecimento de gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 131