Relatório & Contas ACP 2017

Se se tornar provável que um exfluxo de benefícios económicos futuros será exigido para um item previamente tratado como um passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que a alteração da probabilidade ocorra. Se se tornar virtualmente certo que ocorrerá um influxo de benefícios económicos, o ativo e o rendimen- to relacionado são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a alteração ocorra. Os passivos contingentes de carácter ambiental não são reconhecidos no balanço. Se existir uma pos- sibilidade, menos que provável, de que um dano ambiental deva ser reparado no futuro, mas essa obri- gação esteja ainda dependente da ocorrência de um acontecimento incerto, o ACP divulga o respetivo passivo contingente. m) Reconhecimento de gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pa- gamento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de Outros ativos ou passivos conforme sejam valores a receber ou a pagar. n) Rédito O rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando tiverem sido satisfeitas todas as condi- ções seguintes: • O ACP tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens; • O ACP não mantenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efetivo dos bens vendidos; • A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada; • Seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para a Empresa; e • Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados. O rédito associado com uma prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data do balanço quando o desfecho de uma transação possa ser estimado com fiabi- lidade. O desfecho de uma transação pode ser estimado com fiabilidade quando todas as condições seguintes forem satisfeitas: • A quantia de rédito possa ser mensurada com fiabilidade; • Seja provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para o ACP; • A fase de acabamento da transação à data do balanço possa ser mensurada com fiabilidade; e • Os custos incorridos com a transação e os custos para concluir a transação possam ser fiavelmente mensurados. O rédito das quotas de sócio é reconhecido durante os exercícios a que as mesmas correspondem. O rédito das joias é reconhecido no momento da sua faturação. | Demonstrações financeiras 92