Relatório & Contas ACP 2017

As responsabilidades do ACP com pensões de reforma são calculadas anualmente, na data de fecho de contas, por peritos independentes, individualmente para cada plano, com base no Método da Unidade de Crédito Projetada. A taxa de desconto utilizada neste cálculo é determinada com base nas taxas de mercado associadas a obrigações de Empresas de rating elevado, denominadas na moeda em que os be- nefícios serão pagos e com uma maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. Os ganhos e perdas atuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos atuariais, são reco- nhecidos em reservas, de acordo com o método alternativo que é permitido pelo IAS 19 – Benefícios de Empregados, adotada pelo texto original do Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro. O aumento de custos com serviços passados decorrente de reformas antecipadas (reformas antes do empregado atingir a idade da reforma) é reconhecido nos resultados quando incorrido. O ACP reconhece como um gasto, na sua demonstração de resultados, um valor total líquido que inclui (i) o custo do serviço corrente, (ii) o custo dos juros, (iii) o rendimento esperado dos ativos do fundo, e (iv) o efeito das reformas antecipadas. l) Ativos e passivos contingentes O ACP não reconhece ativos e passivos contingentes. Os passivos contingentes são divulgados, a menos que seja remota a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos. Os ativos são divulgados quando for provável um influxo de benefícios económicos. Os ativos e passivos contingentes são avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvi- mentos estão apropriadamente refletidos nas demonstrações financeiras. Se se tornar provável que um exfluxo de benefícios económicos futuros será exigido para um item previamente tratado como um passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que a alteração da probabilidade ocorra. Se se tornar virtualmente certo que ocorrerá um influxo de benefícios económicos, o ativo e o rendimen- to relacionado são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a alteração ocorra. Os passivos contingentes de carácter ambiental não são reconhecidos no balanço. Se existir uma pos- sibilidade, menos que provável, de que um dano ambiental deva ser reparado no futuro, mas essa obri- gação esteja ainda dependente da ocorrência de um acontecimento incerto, o ACP divulga o respetivo passivo contingente. m) Reconhecimento de gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu paga- mento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes rece- Demonstrações financeiras | 49