Relatório & Contas ACP 2017

Taxas Vida útil Edifícios e outras construções 1,25% - 20% 5 anos - 80 anos Equipamento básico 12,5% - 20% 5 anos - 8 anos Equipamento de transporte 12,5% - 25% 4 anos - 8 anos Ferramentas e utensílios 20% - 25% 4 anos - 5 anos Equipamento administrativo 12,5% - 33,33% 3 anos - 8 anos O valor residual e a vida útil dos ativos são revistos anualmente. O efeito das alterações a estas estima- tivas é reconhecido na demonstração dos resultados prospetivamente. Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre o rece- bimento e a quantia escriturada do ativo, sendo reconhecidos como rendimentos ou gastos no período. No caso de alienação de bens revalorizados, o montante incluído em excedentes de revalorização é transferido para resultados transitados. São classificados como ativos fixos tangíveis os ativos subjacentes aos contratos de locação financeira, nos quais se verifique a transferência para o locatário de todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo. b) Locações O ACP classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais em fun- ção da substância da transação e não da forma do contrato. Uma locação é classificada como locação financeira se ela transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade. Uma locação é classificada como locação operacional se ela não transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade. Locações operacionais Os pagamentos e recebimentos efetuados pelo ACP à luz dos contratos de locação operacional são regista- dos nos gastos ou rendimentos dos períodos a que dizem respeito numa base linear. Locações financeiras Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como ativo e passivo pelo jus- to valor da propriedade locada, ou se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Os custos diretos iniciais do locatário são adicionados à quantia reconhecida como ativo. Os pagamentos mínimos da locação financeira são repartidos pelo encargo financeiro e pela redução do passivo pendente. Os encargos financeiros são imputados a cada período durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo. c) Participações financeiras Investimentos em subsidiárias As participações financeiras em que o ACP exerce o controlo direto e indireto são registadas pelo método de equivalência patrimonial desde a data em que o ACP assume o controlo sobre as suas atividades fi- nanceiras e operacionais até ao momento em que esse controlo cessa. Presume-se a existência de controlo Demonstrações financeiras | 43