Revista ACP dezembro

AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL DEZEMBRO 2025| 19 Filipe Grilo DOCENTE DA PORTO BUSINESS SCHOOL E ESPECIALISTA EM ECONOMIA OPINIÃO O leitor já teve a infeliz ideia de olhar para a fatura do combustível? Hoje um litro de gasolina custa 1,704€, mas, se olhar com atenção, verá que 0,751€ é o combustível, 0,481€ é ISP, 0,153€ taxa de carbono e 0,319€ IVA. Ou seja, 44% é combustível; 56% são impostos Este preço mexe então com o petróleo e com decisões políticas. O ISP só depende do Governo e a taxa de carbono do preço do CO₂ na Europa. E ainda temos o IVA, cobrado não só sobre o combustível, mas também em cima do ISP e da taxa de carbono – um imposto sobre outros impostos. Para perceber o que lhe espera para o ano, temos de recuar a 2022. Com a escalada dos preços, o IVA, sendo uma percentagem, aumentou 0,20€ por litro: o Estado ganhou com a subida. Para devolver parte dessa receita inesperada, o Governo reduziu o ISP e travou a subida da taxa de carbono. Desde então, à medida que o petróleo foi aliviando, o ISP subiu e a taxa de carbono foi sendo descongelada. Mesmo assim, hoje o ISP e a taxa de carbono ainda têm um desconto de 13,2 e 3,7 cêntimos por litro. E aqui entra Bruxelas: a Comissão Europeia considera estes descontos um subsídio aos combustíveis fósseis, incompatível com a transição climática. O Governo está, portanto, encostado à parede: deve eliminar os apoios, mas não quer uma subida nos preços. Por isso, ignorou o tema no Orçamento do Estado de 2026. No papel, os impostos sobre os combustíveis não aumentam. Na prática… o Governo pode subi-los porque o Orçamento não limita a receita e a tentação é grande: ganha folga para evitar o défice e mantém Bruxelas satisfeita. Quem ficará pior é o condutor. Sem os descontos, a fatura sobe cerca de 21 cêntimos por litro: 13 do ISP, 4 da taxa de carbono… e mais 4 de IVA sobre estes dois impostos. Para que isso passasse despercebido, o petróleo teria de cair para 45–50€ por barril, valor só comparável a 2020. Ou seja, o mais provável é uma subida gradual: por cada litro, vai meter mais impostos no seu depósito. Veja lá se isso não faz mal ao motor do seu carro. • ISP]”, confirma Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2001 e 2002, lembrando que é difícil quantificar o aumento. Amílcar Nunes, partner de indirect tax da EY, comenta que “a tendência de redução do preço do barril vai continuar em 2026” e isso deverá ser aproveitado pelo Governo, mas alerta que há “várias componentes dentro do ISP que poderão provocar o aumento do preço dos combustíveis [nas bombas]”. Na equação do ISP é preciso contabilizar a taxa de carbono. Esta taxa é uma componente adicional do imposto sobre os combustíveis que incide sobre as emissões de dióxido de carbono. Como o ISP incide diretamente sobre os combustíveis, o seu valor total é ajustado para compensar as variações na taxa de carbono. Por isso, o Governo tenta equilibrar as duas taxas para que alterações num dos impostos compensem as alterações no outro, mantendo o preço final para o consumidor estável.• Em 2026 o desconto vai pelo cano de escape Impostos a mais Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no final de setembro, o preço médio da gasolina totalizava 1,697 euros por litro. No gasóleo o preço médio era de 1,570 euros. Nos dois casos, Portugal é o sétimo país da União Europeia com o preço médio mais elevado e com os impostos a corresponderam a mais de 50% do preço final do combustível. Tanto no gasóleo como na gasolina, o peso dos impostos está acima da média da União Europeia. •

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