AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL NOVEMBRO 2023 | 23 SUPERINTENDENTE CHEFE JOSÉ AUGUSTO B. CORREIA DIRETOR NACIONAL DA PSP OPINIÃO A segurança rodoviária apresenta- -se como uma matéria de especial interesse institucional, cujo alinhamento estratégico tem génese nas atribuições da PSP. A segurança rodoviária e a redução da sinistralidade fazem parte da estratégia institucional definida para o triénio 2023-2025. Portugal reduziu drasticamente, nas últimas décadas, as vítimas mortais nas estradas portuguesas. Porém, mais recentemente entramos numa fase de estagnação o que remete uma reflexão sobre qual o caminho a seguir para que em Portugal tenhamos estradas seguras. A redução da sinistralidade rodoviária não compete apenas às entidades fiscalizadoras, até pelo impacto económico que as vítimas de sinistros rodoviários têm para o país. Deve ser um trabalho interinstitucional e ter um envolvimento de todos. A PSP é uma força de segurança com implementação nacional, com competências exclusivas na área do trânsito nas Regiões Autónomas, e uma importante presença nos centros urbanos. A estratégia para a redução da sinistralidade rodoviária assenta em três vetores: prevenção, sensibilização e fiscalização. Na prevenção a PSP materializa a sua implementação através da visibilidade policial e da informação. A visibilidade baseia- -se na presença de polícias que de forma dissuasora levam os cidadãos a adotar comportamentos seguros. A informação assenta na difusão, de periodicidade mensal, da localização das ações de controlo de velocidade que a PSP realiza em todo o território nacional. Nesta difusão, que já ocorre há mais de 10 anos, a PSP já anunciou publicamente mais de 15.000 operações de segurança rodoviária, informando os cidadãos dos locais onde irá desencadear ações de fiscalização, numa perspetiva de transparência e compromisso. Relativamente à sensibilização a PSP exerce a sua atividade através dos polícias do Programa Escola Segura em ações de sensibilização acerca da segurança rodoviária. Destacam-se também as parcerias entre a PSP e entidades parceiras. Exemplo disso, a PSP participou em 2019 numa campanha com o ACP para a sensibilização do uso do capacete em bicicletas e trotinetas. Quanto à fiscalização a PSP intervém numa dupla vertente – a repressão através do levantamento das contraordenações/detenções na presença de infrações, e também a prevenção sabendo que a presença policial e as ações de fiscalização têm um efeito dissuasor e pedagógico. São exemplo as ações do Plano Nacional de Fiscalização, ações com a ANEBE, ou as operações europeias da Euro Control Route e ROADPOL. Neste ano em que se comemoram os 120 anos do ACP é minha intenção poder continuar a contar com a colaboração do ACP, na prossecução da redução da sinistralidade rodoviária e bem assim no estreitar de relações entre duas instituições centenárias. •
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