18 | AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL NOVEMBRO 2022 OE 2023 adia renovação do parque automóvel Numa altura em que os automóveis em Portugal registam uma idade média superior a 13 anos, as linhas gerais das receitas e gastos do Estado introduzem uma novidade que penaliza a transição elétrica: o início da tributação sobre os veículos elétricos A proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo para a mobilidade dos portugueses sabe a pouco. Desde logo porque adia novamente a renovação do parque automóvel nacional, um dos mais envelhecidos da União Europeia, com uma idade média superior a 13 anos. Países como Espanha, França ou Alemanha estão a canalizar grandes verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para acelerar a transição energética. Ao invés, o Governo permite que 1,5 milhões de viaturas com mais de 20 anos continuem a circular, passando por vários donos, perpetuando a sua utilização com impacto direto na sustentabilidade e na segurança rodoviária. Regista-se, por outro lado, o início da tributação sobre os veículos elétricos. Tal como o ACP sempre alertou, o Governo nunca vai abdicar da receita fiscal obtida com as viaturas a combustão. Um processo que se adivinha que venha a ser gradual sobre os elétricos, mas sempre com a finalidade de angariar receita. À atualização do Imposto sobre Veículos (4%) tem de se somar o respetivo IVA (23%), o que representa um aumento efetivo da carga fiscal superior à inflação prevista pelo Governo. Os descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, nomeadamente a sua continuidade ao longo do ano ficam sujeitos a avaliação. Mais uma oportunidade perdida para baixar efetivamente o IVA sobre os combustíveis, suavizando o impacto do custo de vida junto das empresas e dos consumidores em geral. Orçamento de Estado 4% de atualização no Imposto Sobre Veículos 13,5 anos Idade média do parque automóvel em Portugal, um dos mais envelhecidos da Europa
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