13 Metadados: privacidade e segurança Metadados são dados sobre dados. Referem-se a um determinado conteúdo, mas não são o conteúdo em si mesmo. Numa chamada telefónica os metadados são a hora e o local da ligação, quem ligou para quem e qual a duração da chamada, mas não o seu conteúdo. No caso de acessos à internet e emails, é a mesma coisa. Os metadados estão presentes no nosso quotidiano de muitas maneiras: cada vez que aceitamos um “cookie”, que colocamos uma fotograa numa rede social, que abrimos o navegador no computador ou simplesmente ligamos um dispositivo à internet, seja em forma de telemetria, dados estatísticos ou analíticos, existem (meta)dados a serem processados, transmitidos e armazenados. São a base de negócios tanto das start-ups tecnológicas como das gigantes tecnológicas, como Google, Facebook ou Twitter. No caso dos automóveis modernos, que A privacidade é um direito fundamental É normal ouvir dizer que a privacidade é tão valiosa quanto o benefício que podemos obter. Mas quantos defensores deste direito fundamental não abdicaram já dele ao clicar numa caixa de consentimento para ler uma notícia online ou aceder a uma rede social? A opção de não aceitar existe, mas abdicamos por ser pouco prático ou por ser moroso. As finalidades dos (meta)dados pessoais nem sempre são do nosso conhecimento, assim como não sabemos quanto tempo vão existir ou sequer por quem, como e quando vão ser utilizados. Abdicamos reiteradamente dos nossos dados e da nossa privacidade de forma totalmente desproporcional. Fazemo-lo porque esta é a génese da sociedade de comunicação conectada. Os dados são necessários e os metadados também. São a base da comunicação tal como a conhecemos e consumimos, sendo muitas vezes a última ou única fonte segura de informação numa investigação judicial. Se “trocamos” os nossos dados pessoais – e consideramos esse facto proporcional – para ter acesso a um conteúdo não deveríamos ter o mesmo racional quando está em causa o também direito constitucional à nossa segurança? • JOÃO BELEZA ACP já trazem conexão à internet, há muitos metadados recolhidos. Desde a hora que o carro foi ligado aos km percorridos, passando até pela necessidade de revisão de partes do motor, informação não falta. No caso dos automóveis modernos, há muitos metadados que são recolhidos Até quando abrimos um simples cheiro de um processador de texto, numa aplicação com ligação à Internet, estamos a criar metadados, que podem ser pessoais se o cheiro identicar corretamente o autor do texto. O Tribunal Constitucional declarou agora inconstitucionais as normas da "lei dos metadados", que obrigam à conservação dos dados de tráfego e localização das comunicações durante um ano, paras ns de investigação. Onde vamos, o que fazemos, o que escrevemos, tudo ca registado na web. O acesso aos dados e o seu uso gerammilhões, mas também servem de prova judicial. Uma decisão doTribunal Constitucional relançou o debate sobre o uso dos metadados
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