Revista ACP Outubro

Motos vão à inspeção a partir de janeiro Ao m de quase uma década de avanços e recuos legislativos, a inspeção periódica obrigatória vai passar a abranger os motociclos a partir dos 125 cc A partir de 1 de janeiro, mais de 450 mil motociclos vão ser obrigados a ir à inspeção periódica. Após vários anos em que a medida foi sendo discutida, é precisamente no “m do prazo para a transposição da legislação europeia para Portugal que a regulamentação vai ser “nalmente aprovada. Isso mesmo foi já con“rmado à Revista ACP pela secretaria de Estado das Infraestruturas. Esta obrigação vai abranger todos os motociclos com mais de 125 centímetros cúbicos (cc) e triciclos ou quadriciclos com uma cilindrada superior a 250 cc. De fora, “cam para já os motociclos com apenas 50 cc. A Federação de Motociclismo de Portugal manifesta-se contra esta medida, alegando que a melhor maneira de reduzir a sinistralidade rodoviária é através de mais formação dos condutores. É o “m das incertezas para os mais de 150 centros de inspeção que em 2016 gastaram, no conjunto, cerca de 30 milhões de euros num processo de adaptação para as novas inspeções. A Secretaria de Estado das Infraestruturas revelou ainda que a regulamentação apenas aguarda o “m do circuito legislativo, que deverá culminar na aprovação de novo decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, o que ainda não tinha acontecido até ao fecho desta edição. Uma das medidas vai ser adaptar a lei de 2017, que apenas contemplava as motos com cilindrada superior a 250 cc, juntando-lhe agora também a cilindrada igual ou superior a 125 cc. Falta conhecer ao pormenor a classificação de deficiências prevista para as inspeções Desta forma, todas as motos com mais de 125 cc passam a ser inspecionadas após quatro anos da data da 1ª matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até ao 8º ano de matrícula, altura em que passam a ser inspecionadas anualmente. De acordo com o decreto-lei de 2017, os pontos a inspecionar são sete: travagem, iluminação, direção, visibilidade, rodas e suspensões e quadro das motos. Já a Associação Nacional dos Centros de Inspeção Automóvel a“rma que “o setor está preparado para iniciar a inspeção técnica a esta categoria de veículos, aguardando apenas a publicação do enquadramento legislativo, sobretudo no que diz respeito à formação dos inspetores e à classi“cação de de“ciências”. 27