Revista ACP Abril

O aumento do número de pessoas detidas sem carta entre 2019 e 2020 foi grande? Sim. Em 2019 foram detidas 4.402 pessoas e no ano de 2020 notámos um aumento de cerca de 40%, tendo sido detidas 7.144 pessoas. E já notámos ainda que em 2021 vai manter-se a tendência de crescimento pois em três meses já foram detidas 28% do total de pessoas detidas no ano passado, ou seja, já vamos com 1.867 pessoas detidas até 15 de março. Que razões é que encontra para valores tão altos neste crime? Estamos a falar de pessoas que foram apanhadas sem qualquer título para conduzir qualquer tipo de veículo. Este aumento deve-se essencialmente à proatividade policial. Como os números de ações de fiscalização aumentaram, aumentou também o número de situações em que a PSP se deparou com condutores sem habilitação legal. Este aumento da proatividade policial e das ações de fiscalização justificam-se com a introdução do estado de emergência que tem estado em vigor. Que tipo de condutores é que foram apanhados nessas ações de fiscalização? Estamos a falar essencialmente de condutores do género masculino, na casa dos 32 anos, tanto em 2019, como 2020 e 2021. São maioritariamente detidos nas zonas de Lisboa, Porto e distrito de Setúbal. O que é que acontece aos condutores que são apanhados nestas circunstâncias? A falta de um título para poder conduzir qualquer veículo é punida com pena de prisão até um ano e pena de multa até 120 dias. Esta pena aumenta para o dobro se conduzir motociclos ou automóveis, ou seja, dois anos de prisão e pena de multa até 240 dias. Estes cidadãos são sempre levados a tribunal, que decidirá qual a pena a aplicar. habilitação legal os condutores que não renovem aquele título dentro dos prazos legais, renovação essa que pode ser levada a cabo junto do ACP. Em termos de faixas etárias dos detidos, as percentagens revelam alguma estabilidade apesar do enorme aumento de casos. Se em 2019 quase metade dos detidos tinha entre 16 e 30 anos, em 2020 e em 2021 (até 15 de março) a proporção manteve-se igual, entre os 43% e os 46%. A disputar o primeiro lugar está a faixa etária entre os 31 e os 50 anos, com 39% das detenções registadas em 2019 e 44% em 2020 e início de 2021. Um dos casos mais extremos é o de um condutor que foi apanhado 60 vezes sem carta "Aumento deve-se à proatividade policial e das ações de fiscalização" Subcomissária Andreia Pissarra, da PSP Em Portugal há registo de vários casos muito graves. Um dos mais extremos é o de um homem de 46 anos, residente na Maia, distrito do Porto, que esteve detido dois anos e sete meses no Establecimento de Custóias depois de ter sido apanhado 60 vezes a conduzir sem carta. Também cou famoso o caso Número de detenções por falta de habilitação legal, por distritos: 4.000 Lisboa Setúbal Porto 2019 2020 3.000 2.000 1.000 0 de uma mulher de Coimbra, de 58 anos, que foi apanhada 39 vezes a conduzir sem habilitação legal. "Aprendi a conduzir sozinha no meio do mato ou em lugarejos sem ninguém. Bati em muitos postes e portões mas nunca bati noutro carro", garantiu a mulher numa das muitas vezes em que foijulgada e condenada por este crime. 7