Revista ACP Fevereiro

54 Cartas Sócios Autocaravanismo em Portugal José Raimundo de Almeida, sócio 36985 Li a petição lançada por Sandra Santos a propósito do estacionamento e pernoita de autocaravanas, que conta com cerca de 2660 assinaturas. Há tempos, as televisões mostraram o comportamento de muitos autocaravanistas portugueses e estrangeiros no uso turístico do nosso território. Falésias e zonas próximas das praias de todo o litoral algarvio e norte alentejano estavam, indiscriminadamente, ocupadas durante dias e dias com autocaravanas e toda a zona ocupada cheia de lixo e dejetos. Uma situação a que as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e populações há muito protestavam quanto a esta ocupação selvagem e à falta de intervenção das autoridades, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana. Perante esta situação foi publicado o Decreto-Lei n-º 102-B/2020, com novo articulado no artigo 50-A, que logo suscitou esta petição. Referem os que assinaram a referida petição tratar-se de um ataque à liberdade. E o que será conspurcar o território? Portugal com estas normas “será um país difícil de visitar”, escreve-se. Ou deixará de ser um país de belo sol e praias, que se pode poluir quase de graça? O que esta petição tinha de exigir era a construção de mais parques de estacionamento/campismo com instalações sanitárias de qualidade e outros serviços a preços adequados. Este é um tema importante que tem de merecer a atenção das associações ambientalistas e entidades ligadas ao tema rodoviário, entre as quais destaco o Automóvel Club de Portugal (ACP). Incumprimento de promessa dura há quatro anos Elsa Borges de Sousa, sócia 39312 Resido na Avenida Conselheiro Fernando de Sousa, em Campolide (Lisboa), uma rua que representa elevado perigo na sua travessia desde março de 2017. A avenida em questão tem cerca de 385 metros e apenas uma faixa para peões no início da mesma, em frente ao Hotel D. Pedro. O que se revela manifestamente insu ciente face ao volume e velocidade do tráfego que ali circula e à necessária articulação com os peões, muitas vezes idosos e crianças, que a atravessam. Esta questão deve ser devidamente ponderada e solucionada no mais breve prazo possível, porque gera desde já graves constrangimentos à segurança pedonal e a eventual responsabilização por parte de todos os serviços envolvidos na preparação, desenvolvimento e conclusão destas obras que se pretendiam facilitadoras da vida nesta cidade. Em março de 2021 o incumprimento da sua promessa completa 4 anos. A plataforma “a minha rua” da Câmara Municipal de Lisboa é um instrumento inútil e apenas mais um mecanismo que absorve recursos e não dá respostas. Carros autónomos José Alexandre, sócio 43226 Gostei do artigo publicado na edição de julho de 2020 da Revista ACP intitulado "Nos carros autónomos a culpa não morre solteira”. Em conformidade com a referida peça, gostei de saber a posição do Direito relativo ao Código Cível Português. Mas gostaria que voltassem a abordar o mesmo assunto, na perspetiva das seguradoras, pois para elas o facto de nós termos carros com algum grau de automação, é-lhes completamente indiferente. No meu caso pessoal, tenho um automóvel desde 2011, com praticamente grau 2 de autonomia e nunca tive qualquer benefício por isso. Renovação do dístico de residente Joel Marques, sócio 30418 Provavelmente já terão tomado conhecimento da complicação que é, agora, renovar o selo de residente da EMEL. Até ao ano passado, recebia-se um postal a lembrar a data de renovação do selo de residente, pagava-se e passados uns dias tinha-se o selo de residente em casa. Agora, não há aviso, e para renovar, é necessário uma série de informação que a EMEL já possui. Acresce a isto, que ao tentar enviar os documentos pelo site da EMEL, a resposta é sempre, “erro, tente mais tarde.” A alternativa é fazer uma marcação para ser atendido ao balcão. Ora, nos tempos que correm, este processo deve ser evitado, tendo em conta as instalações da EMEL em Entrecampos. A minha solicitação é que o ACP, na medida das suas Envie as suas cartas para [email protected]