Revista ACP Fevereiro

ISV na importação de clássicos é atenuado Mini 1000 Jaguar E Type 4.2 Cilindrada: 998 c.c. CO2 Estimado: 150 g/km Cilindrada: 4.235 c.c. CO2 Estimado: 370 g/km Ano matrícula Até 31-12-1969 Até 31-12-1969 338,12€ 7.089,96€ 1.897,76€ 41.899,01€ 338,12€ 7.089,96€ 338,12€ 7.089,96€ 414,46€ 10.923,32€ 2.072,34€ 54.616,61€ Após 01-01-1970 Após 01-01-1970 UE 2021 • UE 2021 • FORA UE 2021 • FORA UE 2021 • UE 2020 • UE 2020 • A atual redução com re exos no pagamento total do Imposto Sobre Veículos (ISV) para quem importa da União Europeia automóveis com mais de 15 anos contrasta fortemente com o que acontecia até 2020 em que os automóveis com primeira matrícula a partir de 1 de janeiro de 1970 sofriam uma elevada penalização. Os valores agora obtidos vêm aproximar o ISV a pagar para os automóveis antes e depois de 1970. “Até 31 de dezembro de 2020, a importação de um veículo da UE (com 10, 15, 20 ou 50 anos) era muitas vezes economicamente inviável, sobretudo se tivesse elevadas emissões de CO2, pois a desvalorização natural que a esmagadora maioria dos automóveis sofre com o acumular dos anos não era acompanhada por uma redução do ISV. A partir de 1 de janeiro de 2021, passa a existir uma maior proporcionalidade entre a desvalorização de um automóvel e o ISV a pagar para o importar”, arma o Consultor Patrique Fernandes. Automóveis com mais de 15 anos têm desconto de 80% na componente ambiental Se por um lado a alteração na lei do ISV torna mais atrativa a importação de automóveis clássicos da UE, é importante referir que esta mudança contempla apenas um conjunto de automóveis, já que os clássicos produzidos antes de 1970 não estão afetados pela tabela de componente ambiental, a que mais determina o valor do imposto a pagar. Para esses casos, o cálculo Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2021, o ISV de importação de clássicos sofreu uma alteração signi cativa, com um desconto máximo de 80% na tabela de componente ambiental para os automóveis com mais de 15 anos, ou seja, todos os clássicos incluídos 2.5000 ISV (€) Data 1ª matrícula 1967 1971 1975 1979 1983 1987 2.000 1.500 1.000 500 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 ISV Ano matrícula ISV ISV (€) Data 1ª matrícula 26