Revista ACP Fevereiro

Novos prazos para renovar Carta de Recreio A renovação das cartas de navegador de recreio têm novos prazos. As licenças devem ser renovadas de cinco em cinco anos a partir dos 70 anos de idade do titular, e de dois em dois anos a partir dos 80 anos de idade. Os novos prazos de renovação são aplicáveis aos atuais detentores de cartas de navegador de recreio válidas a 1 de janeiro de 2019, independentemente da data em que foram emitidas. Após aquela data, as cartas que não se enquadrem naquela situação, a renovação fica sujeita à realização de um exame com aproveitamento. A renovação pode ser efetuada em qualquer delegação do ACP. Marta Barbosa, representante portuguesa na comissão Women in Motorsport da Federação Internacional do Automóvel (FIA) recebeu, em nome de Michèle Mouton, presidente daquela comissão, um prémio da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) pelo projeto "Girls on Track", que visa a promoção de jovens pilotos do sexo femininino no desporto automóvel, através do karting. A decorrer em várias etapas, o projeto "Girls on Track" tem final marcada entre 6 e 10 de março, no circuito de Le Mans, onde as três finalistas portuguesas, Inês Moreira, Carolina Trindade e Matilde Fidalgo, vão correr contra as finalistas de oito países. Esta decisão poderá ter impacto na importação de veículos clássicos, que atualmente são penalizados no valor do Imposto Único de Circulação Bruxelas instou Portugal a alterar a sua legislação em matéria de tributação dos veículos automóveis, por não ter em conta a depreciação na taxação de veículos usados importados de outros Estados-Membros. “A Comissão Europeia decidiu dar início a um procedimento de infração contra Portugal por este Estado-Membro não ter em conta a componente ambiental do imposto de matrícula aplicável aos veículos usados importados de outros Estados-Membros para fins de depreciação”, lê-se em comunicado. O executivo comunitário entende que a legislação portuguesa não é compatível com o artigo 110.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), na medida em que os veículos usados importados de outros Estados- -Membros são sujeitos a uma carga tributária superior em comparação com os veículos usados adquiridos no mercado português, uma vez que a sua depreciação não é plenamente tida em conta. Se Portugal não atuar no prazo de dois meses, a Comissão poderá enviar um parecer fundamentado sobre esta matéria às autoridades portuguesas. Diário de Bordo revive caminhos do antigo Dakar Portugal tem de mudar tributação dos usados importados por imposição de Bruxelas Foi desvendado o diário de bordo de Alexandre Correia que, ao longo de oito semanas, percorreu mais de 17 mil quilómetros, através de 7 países, muitos deles por caminhos do antigo Dakar. Durante a "Expedição Peugeot 3008", numa viagem cheia de histórias vividas em Marrocos, Mauritânia, Senegal, Gâmbia e Guiné-Bissau, as fotos convidam a uma incursão por África. O livro foi lançado na sede do ACP e está à venda na rede de lojas do clube. Projeto "Girls on Track" premiado pela FPAK BREVES 16 FEV I 2019