Revista ACP Fevereiro

10 FEV I 2019 "As recentes declarações feitas em Portugal sobre o futuro próximo dos veículos a diesel criam incerteza, alarme e confusão entre os clientes. Elas não correspondem aos regulamentos da União Europeia, que visam reduzir as emissões dos veículos a diesel destinados ao mercado europeu. Não distinguir as gerações atuais de motores diesel e gasolina dos das gerações anteriores significa não ter em conta o problema real das emissões no setor automóvel, que é a idade do parque automóvel em Portugal, que continua a crescer (quase 13 anos em média)". "Essas declarações podem resultar de um desejo do Sr. Ministro, mas não têm qualquer correspondência com a realidade. Portugal está integrado na União Europeia e não existe qualquer regulamentação que aponte no sentido das declarações do Sr. Ministro. Inclusivamente, desde setembro de 2018 todos os veículos diesel passam por um teste de homologação mais rigoroso no âmbito da Norma Euro 6d-TEMP, que terá uma nova fase em setembro deste ano. O que prova que, no âmbito da regulamentação comunitária, a aposta é na redução das emissões dos veículos diesel a lançar no mercado europeu nos próximos anos. A ACAP lamenta que o Sr. Ministro não tenha ponderado o impacto das suas palavras na atividade das empresas do setor automóvel. O Sr. Ministro, ao proferir esta declaração, deveria ter tido em consideração que a indústria automóvel é a principal indústria exportadora em Portugal e que o setor automóvel é o principal contribuinte líquido do Estado, ao ser responsável por mais de vinte cinco por cento do total das receitas fiscais. Em conclusão, e face às declarações do Sr. Ministro do Ambiente, a ACAP confirma que não está prevista qualquer alteração de legislação, a nível europeu, que implique uma desvalorização dos veículos a diesel nos próximos anos." O maior exportador nacional, que fabrica apenas modelos a combustão, não respondeu às questões do ACP em tempo útil. Mas também não contrariou nenhuma das reações da ACAP, entidade que representa o setor. "Os motores Diesel continuarão a ser necessários se pretendermos reduzir as emissões poluentes como prevê a legislação europeia por uma razão simples: eles emitem menos CO2 do que os motores a gasolina. A substituição de veículos Diesel antigos por novos, promovida pelos poderes públicos europeus através de programas de incentivo ao abate, infelizmente não existem em Portugal. Assim, previsões que apontem para o fim próximo do Diesel parecem-nos desajustadas da realidade, para além de serem suscetíveis de criar alarme injustificado junto dos consumidores, e dos agentes económicos do setor." "Não prevemos que haja uma desvalorização e rejeição tão rápida e abrupta como alguns querem fazer crer. Quando se fala em converter todo o nosso parque automóvel para veículos elétricos, basta olharmos para a forma como se produz energia para perceber que estamos a ser demasiado otimistas e a criar expectativa num produto que se diz ‘emissão zero’. Zero onde? Na utilização?! Na produção?". "Compete ao ministro apresentar soluções, e uma delas deveria ser um travão ao continuado agravamento da idade média do parque automóvel, como a retoma do Sistema de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida." "O diesel continua a ser o tipo de motorização com maior representatividade no mercado Português e é nossa convicção que continuará a ser uma opção muito significativa nos próximos anos. A Renault, que tem motorizações diesel em toda a sua gama (exceto no Twingo) continuará a disponibilizar este tipo de motorizações enquanto existir procura." Entre o silêncio e breves comentários, o Governo tentou passar pelos pingos da chuva de reações que as declarações de Matos Fernandes provocou. Fonte do Gabinete do Ministro da Economia escusou-se a comentar o impacto das declarações do MATE, mas sublinhou o trabalho em estreita colaboração com o setor automóvel. Já o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, veio garantir que "o Governo não tem prevista nenhuma medida de proibição do gasóleo". Reações às palavras do Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a desvalorização do diesel em Portugal: